STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Questões de Direito Constitucional

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.